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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Editais de Licitação
Atualizado em: 10/06/2024 às 09h30
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAÇÃO DE FORMA ONEROSA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E CAMAROTES DO TURIUBA RODEIO SHOW 2024.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
A concessão se mostra indispensável em vista da falta de condições do poder público em gerenciar, instrumentalizar, explorar e administrar a utilização dessa área. Além do mais o Estado, latu sensu, não age comercialmente visando lucro, assim exploração comercial de atividades privadas não se insere nas suas competências. Dessa forma, a transferência das atribuições a particulares, mediante a remuneração por um preço razoável, equiparável taxa compensatória que usualmente se pratica no mercado, mostra-se a solução mais adequada e consentânea com o papel da Administração Pública.
Nº da Licitação
30/2024
Nº do Edital
30/2024
Nº do Processo
30/2024
Modo de Disputa
Fechado-Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Publicado em
10/06/2024 às 09h00
Realização em
01/07/2024 às 09h00
Local
PREFEITURA DE TURIUBA - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Movimentações
Segunda, 10 junho 2024
09h30
Arquivo cadastrado. RESULTADO POR FORNECEDOR / PROJETO _ CAMAROTES.
Download 1
Segunda, 10 junho 2024
09h30
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 01/07/2024 às 09:00.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.