Justificativa da Modalidade Presencial
Composição de equipe mínima de referência e Proteção Social Básica, manutenção e ampliação de serviço em atendimento a regulamentação NOB-RH do SUAS e pacto de atendimento para o Centro de Referência e Assistência Social CRAS de Turiuba-SP. Atendimento ao Decreto Municipal 1278/2023 quanto ao serviço permanente e de relevância; Resolução CIT nº 5 de 03/05/2010 quanto as metas de desenvolvimento do serviço CRAS; Resolução CIT nº 7 de 07/07/2010 quanto a expansão dos serviços de proteção e atendimento integral a família (PAIF) no CRAS; Lei nº 13.431 de 04/04/2017 quanto a escuta especializada e fluxo municipal; e Lei Orgânica e Assistência Social (LOAS) ratificadas pela Lei Municipal do SUAS.