Objeto
CONTRATO Nº048/2016
PROCESSO Nº030/2016
PREGÃO Nº019/2016
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, Lei
nº11.947 de 16/07/2009, Resolução nº26 do FNDE de 17/07/2013, Resolução nº04 do
FNDE de 02/04/2015 e suas alterações, além do CRAS e Saúde, a serem consumidos no
segundo semestre de 2016