Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal, a título oneroso, para fomento de geração de renda e criação de emprego, sendo Centro Comunitário, Rua José Vicente dos Santos, 480, Turiuba/SP, a pessoa física/jurídica, por período de 5 (cinco) ano prorrogável por igual e sucessivo período, desde que atendidos todos as especificações constantes deste edital, autorizada por Lei Municipal Nº550/2018.