Contratação de CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS PARA ATUAREM NO CRAS (PSICOLOGO, SERVIÇO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 26/02/2024 às 14h24

Contratação de CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS PARA ATUAREM NO CRAS (PSICOLOGO, SERVIÇO SOCIAL, PEDAGOGO e NIVEL SUPERIOR GERAL).

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Em Julgamento

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Composição de equipe mínima de referência e Proteção Social Básica, manutenção e ampliação de serviço em atendimento a regulamentação NOB-RH do SUAS e pacto de atendimento para o Centro de Referência e Assistência Social CRAS de Turiuba-SP. Atendimento ao Decreto Municipal 1278/2023 quanto ao serviço permanente e de relevância; Resolução CIT nº 5 de 03/05/2010 quanto as metas de desenvolvimento do serviço CRAS; Resolução CIT nº 7 de 07/07/2010 quanto a expansão dos serviços de proteção e atendimento integral a família (PAIF) no CRAS; Lei nº 13.431 de 04/04/2017 quanto a escuta especializada e fluxo municipal; e Lei Orgânica e Assistência Social (LOAS) ratificadas pela Lei Municipal do SUAS.

Nº da Licitação

6/2024

Nº do Edital

6/2024

Nº do Processo

6/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

05/02/2024 às 09h00