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Indica o Prefeito e o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Turiuba, responsáveis pelos pagamentos à conta do Instituto de Previdência do Município.

Indica o Prefeito Municipal de Turiuba, como responsável e representante do Instituto de Previdência do Município - "RPPS em extinção".

"Dispõe sobre a proibição de venda, distribuição e consumo de água, bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro durante as festividades em comemoração a aniversário do município de Turiúba".

"Dispõe sobre a revogação da dispensa de servidores públicos ao trabalho".

Indica o Prefeito Municipal de Turiuba, como responsável e representante do Instituto de Previdência do Município de Turiuba - "RPPS em extinção".

DECRETO Nº 1.194/2022

DECRETO Nº 1.186/2021

"Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público - GIPP, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo conjunto habitacional Gilbert Ferreira Caires vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida".

Dispõe sobre transferência do feriado de 28 de outubro de 2021 e sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de novembro de 2021.

Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares presenciais no sistema público de ensino.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021

Dispõe sobre o retorno de eventos, atividades comemorativas e medidas de prevenção da Covid 19.

Dispõe sobre o retorno de atividades físicas/esportivas e outras medidas de contenção e prevenção da Covid 19.

Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares presenciais no sistema público de ensino.

Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares presenciais no sistema público de ensino.

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Turiúba e outras providências.

''Altera e acrescenta dispositivos na Subseção IV - da aposentadoria da Lei nº 30, de 01/07/1991, que ''dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Turiúba''

Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares presencial no sistema público de ensino.

LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2021

Dispõe sobre as novas medidas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Turiúba - SP.

Dispõe sobre o retorno das atividades e horário de funcionamento de determinados setores da administração pública municipal.

Dispõe sobre as medidas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Turiúba-SP

Dispõe sobre as medidas de contenção e prevenção da COVID19 no Município de Turiúba.

Dispõe sobre a continuidade das aulas e atividades escolares através do ensino remoto no Município de Turiúba.

Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares através do ensino remoto no sistema público de ensino.

''Dispõe sobre as novas medidas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Turiúba''.

''Dispõe sobre as medidas de contenção e prevenção da COVID-19 no Município de Turiúba''.

''Dispõe sobre as medidas de contenção e prevenção da COVID-19 no Município de Turiúba''.

''Dispõe sobre as medidas de contenção e prevenção da COVID-19 no Município de Turiúba''.

Dispõe sobre horário de expediente e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas de contenção e prevenção da COVID 19 no funcionamento dos órgãos públicos do Município de Turiúba.

Dispõe sobre as novas medidas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Turiúba.

Dispõe sobre as medidas de contenção e prevenção da Covid 19.

Dispõe sobre as novas medidas de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município de Turiúba.

''Dispõe sobre alteração da data de recolhimento das contribuições previdenciárias junto ao RPPS''

''Dispõe sobre autorização para prorrogação em caráter excepcional os mandatos dos atuais membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo e Fiscal e Suplentes do Instituto de Previdência do Município de Turiúba''.

''Dispõe sobre o plano de custeio do regime de previdência dos servidores públicos municipais de Turiúba. Revoga a lei municipal nº 349/2013 e da outras providências''.

Decreto Nº 1107/2021

''Dispõe sobre o parcelamento de débitos Parte Patronal do Município de Turiúba, com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS''.

Torna público a homologação dos selecionados na chamada pública 01/2020 da lei aldir blanc do município.

Torna público a homologação do cadastro cultural do município.

Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades presenciais com alunos nas unidades de ensino no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.

Declara estado de calamidade pública no município de Turiúba, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.

Dispõe sobre a antecipação do feriado de 9 de julho de 2020.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS.

Fixa aliquota de contribuição para o IPREMT - Instituto de Previdência do Município de Turiúba e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Dispõe sobre o parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Fixa a alíquota de contribuição para o IPREMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA e dá outras providências