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Prefeitura de Turiúba - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2649 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1065
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a antecipação do feriado de 9 de julho de 2020.

Opção:
Número
000567
Data
05/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS.

Opção:
Número
000998
Data
15/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa aliquota de contribuição para o IPREMT - Instituto de Previdência do Município de Turiúba e dá outras providências.

Opção:
Número
000549
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000526
Data
20/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000943
Data
09/03/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa a alíquota de contribuição para o IPREMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA e dá outras providências

Opção:
Número
001256
Data
31/12/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Que seja efetuada a promoção do(a) funcionário(a) ANTÓNIO BARBOSA DE OLIVEIRA , RG n° 8.454.190-ssp-sp-, Motorista Classe I, para o Padrão "K" da escala de vencimentos e salários dos servidores por alcançar o número de pontos necessários a promoção de que trata o Artigo 35 da Lei n° 011/90 de 20.03.1990.

Opção:
Número
001255
Data
31/12/2016
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
-Que seja efetuada a promoção do(a) funcionário(a) ALVINO MARQUES BATISTA, RG n° 8.665.705- ssp-sp-, Serviços Gerais Classe II, para o Padrão "J" da escala de vencimentos e salários dos servidores por alcançar o número de pontos necessários a promoção de que trata o Artigo 35 da Lei n° 011/90 de 20.03.1990.

Opção:
Número
000526
Data
21/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL BLE-308 “MASSAHARO SAKAI” NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
000467
Data
16/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Abono aos servidores da Rede Municipal de Educação Básica, bem como, aos demais servidores com ela envolvidos

Opção:
Número
000489
Data
22/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000484
Data
27/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Opção:
Número
000483
Data
23/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Opção:
Número
000482
Data
14/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias

Opção:
Número
000481
Data
09/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000480
Data
09/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre liberação de auxilio financeiro dando outras providencias administrativas

Opção:
Número
000477
Data
05/05/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Turiuba a ceder parte do bem público objeto da Mal! n° 15.772, a Associação dos Produtores Rurais de Turiuba CNPJ 59.758.17710001-02 e da outras providencias

Opção:
Número
000479
Data
01/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Opção:
Número
000478
Data
01/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Opção:
Número
000476
Data
29/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Opção:
Número
000475
Data
09/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para Legislatura 2017 a 2020.

Opção:
Número
000474
Data
09/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba, para a Gestão 2017 a 2020.

Opção:
Número
000473
Data
26/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Opção:
Número
000472
Data
26/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TURIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
000436
Data
20/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a AMA - Associação de Amigos do Autista de Ara çatuba - SP e dá outras providências

Opção:
Número
000470
Data
02/02/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Opção:
Número
000471
Data
26/01/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara-sp-

Opção:
Número
000469
Data
26/01/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2016

Opção:
Número
000468
Data
26/01/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

Opção:
Número
000451
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000450
Data
25/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências

Opção:
Número
000452
Data
24/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Proíbe o tráfego de veículos transportando cana-de-açúcar e máquinas agrícolas no perímetro urbano do Município de Turiúba.

Opção:
Número
000449
Data
02/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Opção:
Número
000448
Data
02/06/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000447
Data
19/05/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situadas no perímetro urbano do Município. Construção de Forno.

Opção:
Número
000446
Data
19/05/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
Número
000445
Data
24/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
Número
000443
Data
08/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a condução de veículos oficiais.

Opção:
Número
000129
Data
08/04/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação de percentual mínimo de cargo de provimento efetivo e de carreira para ocuparem cargos de provimento em comissão e função de confiança.

Opção:
Número
000444
Data
07/04/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000320
Data
19/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Opção:
Número
000442
Data
17/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000440
Data
02/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Opção:
Número
000439
Data
02/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara-sp

Opção:
Número
000155
Data
02/03/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para assinar termo de convenio de parceria e integração com a Faculdade de Birigui.

Opção:
Número
000441
Data
27/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000438
Data
27/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
000437
Data
27/02/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Opção:
Número
000128
Data
03/02/2015
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
000435
Data
28/01/2015
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2015.

Opção:
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