| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 567, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS. | 05/11/2019 | 5967 |
| DECRETO Nº 943, 09 DE MARÇO DE 2018 | Fixa a alíquota de contribuição para o IPREMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA e dá outras providências | 09/03/2018 | 5937 |
| DECRETO Nº 998, 15 DE MARÇO DE 2019 | Fixa aliquota de contribuição para o IPREMT - Instituto de Previdência do Município de Turiúba e dá outras providências. | 15/03/2019 | 5799 |
| DECRETO Nº 1073, 12 DE AGOSTO DE 2020 | Declara estado de calamidade pública no município de Turiúba, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19. | 12/08/2020 | 5710 |
| DECRETO Nº 1065, 22 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a antecipação do feriado de 9 de julho de 2020. | 22/05/2020 | 5416 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 1294, 18 DE FEVEREIRO DE 2024 | Indica o Prefeito e o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Turiuba, responsáveis pelos pagamentos à conta do Instituto de Previdência do Município. | 18/02/2024 | 8 |
| DECRETO Nº 1295, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Indica o Prefeito Municipal de Turiuba, como responsável e representante do Instituto de Previdência do Município - "RPPS em extinção". | 16/02/2024 | 4 |
| DECRETO Nº 1221, 12 DE JULHO DE 2022 | "Dispõe sobre a proibição de venda, distribuição e consumo de água, bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro durante as festividades em comemoração a aniversário do município de Turiúba". | 12/07/2022 | 3511 |
| DECRETO Nº 1210, 29 DE ABRIL DE 2022 | "Dispõe sobre a revogação da dispensa de servidores públicos ao trabalho". | 29/04/2022 | 4438 |
| DECRETO Nº 1197, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Indica o Prefeito Municipal de Turiuba, como responsável e representante do Instituto de Previdência do Município de Turiuba - "RPPS em extinção". | 22/02/2022 | 4520 |
