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LEI ORDINÁRIA Nº 567, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS.
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05/11/2019
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5961
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DECRETO Nº 943, 09 DE MARÇO DE 2018
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Fixa a alíquota de contribuição para o IPREMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA e dá outras providências
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09/03/2018
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5929
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DECRETO Nº 998, 15 DE MARÇO DE 2019
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Fixa aliquota de contribuição para o IPREMT - Instituto de Previdência do Município de Turiúba e dá outras providências.
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15/03/2019
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5792
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DECRETO Nº 1073, 12 DE AGOSTO DE 2020
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Declara estado de calamidade pública no município de Turiúba, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19.
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12/08/2020
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5702
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DECRETO Nº 1065, 22 DE MAIO DE 2020
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Dispõe sobre a antecipação do feriado de 9 de julho de 2020.
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22/05/2020
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5409
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