Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 567, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos Parte Patronal do município de Turiúba, com o seu Regimento Próprio de Previdência Social - RPPS. | 05/11/2019 | 5961 |
DECRETO Nº 943, 09 DE MARÇO DE 2018 | Fixa a alíquota de contribuição para o IPREMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURIÚBA e dá outras providências | 09/03/2018 | 5929 |
DECRETO Nº 998, 15 DE MARÇO DE 2019 | Fixa aliquota de contribuição para o IPREMT - Instituto de Previdência do Município de Turiúba e dá outras providências. | 15/03/2019 | 5792 |
DECRETO Nº 1073, 12 DE AGOSTO DE 2020 | Declara estado de calamidade pública no município de Turiúba, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19. | 12/08/2020 | 5702 |
DECRETO Nº 1065, 22 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre a antecipação do feriado de 9 de julho de 2020. | 22/05/2020 | 5409 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 1221, 12 DE JULHO DE 2022 | "Dispõe sobre a proibição de venda, distribuição e consumo de água, bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro durante as festividades em comemoração a aniversário do município de Turiúba". | 12/07/2022 | 3503 |
DECRETO Nº 1210, 29 DE ABRIL DE 2022 | "Dispõe sobre a revogação da dispensa de servidores públicos ao trabalho". | 29/04/2022 | 4428 |
DECRETO Nº 1197, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Indica o Prefeito Municipal de Turiuba, como responsável e representante do Instituto de Previdência do Município de Turiuba - "RPPS em extinção". | 22/02/2022 | 4508 |
DECRETO Nº 1194, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO Nº 1.194/2022 | 14/02/2022 | 4485 |
DECRETO Nº 1186, 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO Nº 1.186/2021 | 31/12/2021 | 4488 |