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-- Contratos
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atos encontrados
Nº 170
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1969
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa as despesas do município de Turiuba, para o exercício de 1970.
Nº 169
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 168
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fixa os vencimentos dos professores primários.
Nº 165
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Majora o preço por alqueire da taxa de conservação de estradas.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Eleva a taxa do Imposto de predial urbano.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com are de dois mil e quinhentos metros quadrado.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aprovação de contrato, deste Prefeitura com as centreis elétricas de São Paulo.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar dois servidores para o cargo de Porteiro Servente, sendo um para o Grupo Escolar de Turiuba e outro para o Grupo Escolar de Lourdes.
Nº 152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Cria um curso Municipal de Admissão ao Ginásio no Distrito de Lourdes.
Nº 150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Majora em 25% sobre os níveis atuais, os vencimentos dos servidores municipais do município de Turiuba.
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a doar para a Companhia de Telecomunicação do Estado de São Paulo todo acervo do Serviço Telefônico Municipal.
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com área de cinco mil metros quadrado
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com área de trezentos metros quadrado.
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1969
Situação:
Em vigor
Suplementa em 50% a verba de Serviço de Merenda Escolar do orçamento vigente.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Eleva a taxa de conservação de estradas e rodagem do Município de Turiuba.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Taxa Telefônica no município de Turiuba.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo da Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras de mil e quinhentos metros quadrados.