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-- Desafetações
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Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1970
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de jardineiro municipal.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito suplementar.
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito suplementar.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1970
Situação:
Em vigor
Ficam majorados em 20% sobre níveis atuais os vencimentos dos servidores municipais dos cargos de Diretor da Secretaria e Zeladora da Câmara Municipal
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1970
Situação:
Em vigor
Aumenta em 20% os vencimentos de todos os servidores municipais.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1970
Situação:
Em vigor
Estima o orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1971.
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
04/11/1970
Situação:
Em vigor
Altera a Taxa Diária do Código Tributário Municipal.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convenio com a secretaria da Receita Federal.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/05/1970
Situação:
Em vigor
Majora gratificação do motorista.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1970
Situação:
Em vigor
Ficam majorados em 20% sobre os níveis atuais os vencimentos dos servidores municipais do Padrão D ao padrão H e, 10% os padrões
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1970
Situação:
Em vigor
Fica majorado em 20% sobre níveis atuais, os vencimentos do funcionário Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1970
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 270 do código tributário municipal.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Parque Infantil e a autorização para celebrar convenio.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extensão de vencimentos de funcionários e da outras providencias.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1970
Situação:
Em vigor
Cria mais um cargo municipal de Admissão ao Ginásio da cidade de Turiuba.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com as Centrais Elétricas de São Paulo.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a celebrar convenio com o Departamento de Obras Publicas do Estado de São Paulo.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/03/1970
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial para ajuste do CNAE
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/1970
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/1970
Situação:
Em vigor
Cria um setor de alimentação escolar.