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Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo o celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Esporte e Turismo visando a conclusão de obras esportivas ou turísticas no Distrito de Vila Lourdes no município de Turiúba.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1981
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da lei 028/77 de 28.11.77.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1981
Situação:
Em vigor
Institui o código tributário do município de Turiuba.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ai Prefeito Municipal para assinar termo de adesão do Município ao convenio celebrado entre a União Federal e o Estado de São Paulo. Convênio CIATA - Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento técnico-administrativo
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas, no disrito de Vila Lourdes.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos das servidores da Câmara municipal.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regido pelo CLT.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
Institui um abono equivalente a media aritmética dos doze últimos salários.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1982
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convenio com a CONESP.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1981
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 82/84
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a assinar convenio com a CESP.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a declarar de utilidade publica para fins de desapropriação, amigável ou judicial, pela CESP.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Esporte e Rurismo visando as obras de ampliação e remodelação do sistema de iluminação pública da Praça ca Matriz São Vicente de Paula.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convenio com a CONESP.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1981
Situação:
Em vigor
Criação de cargos.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de vencimentos dos servidores regidos pela CLT.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1981
Situação:
Em vigor
Modifica os padrões de cargos.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo.Instalação da Casa da Agricultura
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional e da outras providencias
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóvel e da outras providencias.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1981
Situação:
Em vigor
Concede um abatimento de 55% do valor da taxa de construção.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder executivo a firmar convenio com a Companhia de Construções Escolares de São Paulo.