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-- Contratos
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-- Desafetações
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Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
21/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir ações da Companhia Regional de Habitações de Interesse Social CRHIS- e dá outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis e dá outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de imóveis e dá outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo á conceder um abono aos servidores Municipais, regidos pelo Estatuto dos funcionários Públicos.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Fica instituído com a vigência no exercício de 1982, para o servidor da Câmara Municipal, regido estatutariamente, um abono equivalente á media aritmética dos doze últimos salários.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos de servidor da Câmara Municipal.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regido pela C.L.T.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajusta tabela de vencimento de servidores.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1982
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Turiúba para o triênio 1983/1985.
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
03/11/1982
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba, para o exercício financeiro de 1983.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recurso financeiros.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1982
Situação:
Em vigor
Prorroga vencimento da parcela de imposto e taxas vencidos em 30.09, para 30 de outubro de 1.982.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Criação de cargos.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei n°02/80 de 03.01.80.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regido pela CKT.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1982
Situação:
Em vigor
Criação de cargos.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autorização para alienação de uma maquina usada.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo por sua secretaria de Esporte e Turismo visando a cosntrução de obras esportivas ou turísticas.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio como Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de esporte e turismo visando a construção de obras esporivas ou turísticas.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação de vencimentos dos servidores regido pela C.L.T
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a receber Recursos Financeiros
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica concedido no corrente exercício, um abatimento de 33% do valor da taxa de construção.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1982
Situação:
Em vigor
Fica concedido no corrente exercício, um abatimento de 33% do valor da taxa de construção.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Telecomunicações de São Paula S.A Telespe, mediante doação.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispões sobre autorização para reestruturação de padrão do quadro de funcionalismo dessa Municipalidade.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial