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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 46
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargos.
Nº 45
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1983
Situação:
Em vigor
Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
22/11/1983
Situação:
Em vigor
Da denominação a rua com perímetro urbano da sede do município.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Prorroga os vencimentos das parcelas das taxas.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município para o triênio de 84/86.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1984.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal de Turiuba a assumir obrigações em contratos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no município
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargos.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo para programa de interesse social.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder um abono aos servidores Municipais, regidos estatutariamente.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar o convenio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1983
Situação:
Em vigor
Institui um abono equivalente a media aritmética dos doze últimos salários.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargos.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargos.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convenio de Cooperação técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Educação.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1983
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua da Sede do Município.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de impostos.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1983
Situação:
Em vigor
Declara de utilidades publicas para fins de desapropriação.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Araçatuba para construção de uma ponte do Ribeirão Mato Grosso na estrada TUB 376.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo o celebrar convenio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo.Agricultura e abasteciemnto.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1983
Situação:
Em vigor
Da denominação ao Estádio Municipal de Vila Lourdes.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1983
Situação:
Em vigor
Concede um abatimento.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Tursimo visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1983
Situação:
Em vigor
Concede licença para exploração dos serviços de automóveis de aluguel.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1983
Situação:
Em vigor
declara de utilidade publica para fins de desapropriação, imóvel urbano, situação neste município, para instalação do Posto de Atendimento Medico
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargos.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1983
Situação:
Em vigor
Cria cargos.