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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
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Contratos e Convênios
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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atos encontrados
Nº 43
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de comodato com o Centro Comunitário de Turiuba.
Nº 42
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar um lote de terreno .
Nº 41
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 12 incisos I e II e artigo 27 parágrafos 1º e 2o e artigo 191 e tabela do anexo VII da lei 36/81.
Nº 40
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono aos servidores municipais , regidos estatutariamente
Nº 39
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1985
Situação:
Em vigor
Concede abono ao servidor da Câmara Municipal regido estatutariamente.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1985
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1986/1988.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
19/11/1985
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1986.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1985
Situação:
Em vigor
Da nova denominação a antiga rua Boiadeira.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1985
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica para fins de desapropriação, imóvel urbano situado neste município, para futura instalação da Câmara Municipal.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
05/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários e servidores municipais.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
08/10/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4ª da Lei numero 26/84, de 06.11.84
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social e Creche Benevenuta Gonçalves dos Santos da sede do município.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veículos usados.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano do distrito de Lourdes.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para que Banespa edificar o pre´dio da agência
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o perímetro urbano do distrito de Lourdes, neste município e da outras providencias.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1985
Situação:
Em vigor
Prorroga os vencimentos da 1ª e 2ª parcelas da Taxa de conservação e melhoramentos de estradas e rodagem.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Assis de Buritama
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
21/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a rua 9 de julho.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo através da secretaria de estado da Cultura
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Biblioteca da sede do Município de Turiuba.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
02/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e Fundação de Assistência ao Estudante.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Termo aditivo prorrogando o convenio com o Governo do Estado de São Paulo. Agicultura e abastecimento.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1985
Situação:
Em vigor
Denomina o recinto destinado a Esportes, Exposições e Lazer.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1985
Situação:
Em vigor
Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1985
Situação:
Em vigor
Cria cargos.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar o convenio com a Secretaria do Estado da Educação.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1985
Situação:
Em vigor
Concede abatimento.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal, a doação a titulo gratuito de terreno do seu patrimônio para o patrimônio do estado
Nº 4
Lei Ordinária
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Data:
21/02/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial