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Contratos e Convênios
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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Valor Financeiro de Referência, constante dos artigos 314 e 415 do Código Tributário Municipal.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1992
Situação:
Em vigor
Majora em 21,89%, o anexo V da Escala de vencimento e Salário da Lei n°42/92, de 01 de Dezembro de 1992.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1992
Situação:
Em vigor
Cria o Instituto de Previdência de Turiuba como autarquia, e dá outras providências.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1992
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica a Associação dos Produtores Rurais de Lourdes.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre anistia da Correção Monetária nos Débitos vencidos nos anos de 1991 a 1992, e dá outras providências.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/1992
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para apuração de valores venais imobilitários e dá outras providências
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Disciplina os benefícios criados pela Lei n° 41/92 e dá outras providências.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1992
Situação:
Em vigor
Majora em 20% o anexo V escala de Vencimentos e Salários da Lei n°036 de 23 de Setembro de 1.992.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1992
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 1° da Lei n° 033/92 de 09 de Setembro de 1992
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o Exercício de 1990.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1993.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1992
Situação:
Em vigor
Proposta orçamentária para 0 ecercício de 1993
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1992
Situação:
Em vigor
Majora 53% o anexo V Escala de Vencimentos e Salários da Lei n° 032 de Agosto de 1.992.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel Urbano na sede do Distrito, deste Município.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 1° da Lei n° 028/92 de 12 de Agosto de 1.992.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Majora em 21,10%, o anexo V Escala do Vencimentos e Salários da Lei n°27 de 04 de Agosto de 1.992.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Campo de Bochas Municipal.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Estrada Municipal Turiuba 040.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Estrada Municipal Turiuba 010..
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1992
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da Lei n° 049/91 de 21/11/91.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1992
Situação:
Em vigor
Majora em 22,45%, o anexo V Escala de Vencimentos e Salários da Lei n° 016/92 de 10 de Maio de 1992.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando o término das Obras do Ginásio de Esportes Coberto.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta da área urbana.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de uma área de terras de 700, DDM2, na praça Virgilio Bassso, Loteamento São João, nesta cidade.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a CODASP, nos moldes que especifíca.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba a receber mediante repasse efetuado a fundo perdido.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor para a cobrança de Taxa de Conservação de Estrada de Rodagem, para o exercício de 1992.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Doação de Prolongamento de Rede Elétrica.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre base de Cálculo do imposto “inter vivos”, nas transações imobiliárias de imóveis Rurais do Município de Turiuba, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, etc...
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/1992
Situação:
Em vigor
Majora em 52%, o anexo V Escala de Vencimento a Salários da Lei n° 014/ de 23 de Abril de 1992.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1992
Situação:
Em vigor
Majora em 50% anexo V Escala de Vencimento e Salários da Lei n° 001/92 de 28 de Janeiro de 1992.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba a receber mediante repasse efetuado a fundo perdido.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1992
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade Pública a associação dos Produtores Rurais de Turiuba.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1992
Situação:
Em vigor
Concede anistia de Correção Monetária sobre os Débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1992
Situação:
Em vigor
Altera a Referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Dentista, criados pela Lei n°021/90.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/1992
Situação:
Em vigor
Dá nova referência na escala de Vencimentos e Salários, ao cargo Público de Médico Veterinário.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial uma área de terra situada na zona urbana deste Município e Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinado a Construção de uma Balança Comunitária.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento dos Débitos inscritos em Dívida Ativa, referente ao Exercício de 1990.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1992
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao paço Municipal de Turiuba.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/1992
Situação:
Em vigor
Majora em 100%, o anexo V escala de Vencimentos e salários da Lei n°43 de 23 de Outubro de 1991.