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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 35
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de artigos da Lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1992 (CTM) Código Tributário Municipal
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação em Estabelecimento de Ensino Público Municipal
Nº 36
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1995
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 1996
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos da Lei 45/92, de 08 de dezembro de 1992 (Código Tributário Municipal) CTM
Nº 30
Lei Ordinária
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Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termos de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e abastecimento.
Nº 29
Lei Ordinária
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Data:
07/11/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Remissão dos Débitos Inscritos em Dívida Ativa, referente aos exercícios de 1991, 1992 e 1993
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1995
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal Escolar CMAE, neste Município
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1995
Situação:
Em vigor
- Atualiza a cobrança da taxa de licença para o comércio eventual ambulante, conforme disposto do Artigo 264 Parágrafos 9º e 10º, Itens I e II do código Tributário Municipal
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de instalação de barracas ou similares nos passeios, vias e logradouros públicos
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber em doação dos Funcionários da Agência 0385 do Banco do Estado de São Paulo S.A 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas do Banco do Estado de São Paulo S.A.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Turiúba
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão no plano de governo, a aquisição de um imóvel
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transformação de cargo publico de provimento em comissão para cargo de provimento efetivo
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1995
Situação:
Em vigor
Dá nova referencia na escala de vencimentos e salários ao cargo publico mecânico
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a base de cálculo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativo ITBI, nas transações imobiliárias de imóveis rurais do município de Turiúba - SP
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/07/1995
Situação:
Em vigor
Da nova redação no artigo 1º dia da Lei nº 044/93 de 01 de setembro de 1993
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente, institui o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente ou fundo municipal para a infância e adolescência
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar o convenio com o estado de São Paulo, através da coordenadoria de defesa civil, objetivando a construção de uma ponte sobre o córrego capivara, na estrada municipal TUB- 377
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
25/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder social a Entidade Hospitalar
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a Clube Esportivo
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba - SP
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1995
Situação:
Em vigor
Disciplina vantagens e benefícios instituído pelo estatuto dos servidores municipais
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transformação de Cargo do Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de um cargo de provimento em comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1995
Situação:
Em vigor
Majora em 20% (vinte por cento) o anexo V da Escala de vencimentos e salários da Lei nº 001/95 de 24 de janeiro de 1995
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Turiúba, a receber por doação de Ernestina Francisca dos Santos da Costa, s/m e outros, um imóvel urbano com frente para a Rua José Vicente dos Santos, com a área superficial de 6.642,50 m², objeto da Mat./ nº 6.006, do CRI de Buritama - SP Close
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1995
Situação:
Em vigor
Da nova referencia na escala de Vencimentos e salários, ao cargo Publico de Encarregado Ginecológico
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1995
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área de 5800,00 m², situada na zona urbana deste município, de propriedade do Aparecido Teodoro da Silva, destinada a implantação do Mini Distrito Industrial
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação a casa do trabalhador rural de Turiúba
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/01/1995
Situação:
Em vigor
Majora em 20% (vinte por cento) o anexo V da Escala de vencimentos e salários da Lei nº 039/94, de 19 de outubro de 1994