Ir para o conteúdo
Prefeitura de Turiúba - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- -- Administração Municipal
-- -- -- Atos Adm. Diversos
-- -- -- Cemitérios
-- -- -- Códigos
-- -- -- -- Código Tributário
-- -- -- -- Códigos de Obras
-- -- -- -- Códigos de Posturas
-- -- -- -- Códigos Edificações
-- -- -- -- Geral
-- -- -- -- Novo Plano Diretor
-- -- -- Comércio
-- -- -- Concursos
-- -- -- Construções
-- -- -- Consumidor
-- -- -- Diversos
-- -- -- Efemérides/Eventos
-- -- -- Estrutura Administrativa
-- -- -- Expediente
-- -- -- Indenizações
-- -- -- Instituições Financeiras
-- -- -- Lixo
-- -- -- Luto Oficial
-- -- -- Mulher
-- -- -- Patrim. Histórico e Cultural
-- -- -- Programas
-- -- -- Saneamento
-- -- -- Secretarias
-- -- -- Serviços
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
34
atos encontrados
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1996
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Praça compreendida entre a Rua José Vicente dos Santos e o alambrado da Quadra de Esportes “Dr. Artur Pagliusi Neto”, nesta cidade.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1996
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 1997
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de desconto aos contribuintes em débito para com os cofres Municipais
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando o repasse de recursos financeiros destinados aos festejos natalinos.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1996
Situação:
Em vigor
Fica alterado a dispositivo normativo do artigo 15 da Lei nº 041/92, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 – Não será admitida para computo do tempo de serviço prova exclusivamente testemunhal, devendo a comprovação administrativa ou judicial conter inicio de prova material e certidão do Instituto Nacional Seguridade Social – INSS, que comprove sua condição de trabalhador.”
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1996
Situação:
Em vigor
Da denominação a Rua do Município
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Ponte Construída sobre o Córrego da Capivara, Estrada Municipal TUB-377
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Ponte Construída sobre o Córrego da Mata, Estrada Municipal TUB-331
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Defesa Civil, objetivando a reparação de danos causados em próprios municipais
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal em adquirir 50 (cinqüenta) Cesta Alimentos, para complementação do programa de distribuição de alimentos PRODEA/96
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal, conceder subvenção Social Clube Esportivo
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/09/1996
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei nº 19/96, de 06 de agosto de 1996
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de Locação do Imóvel que menciona e da outras providências Close
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo – CDHU
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Aliquota do Art. 200 da Lei Nº 44/92, de 08 de dezembro de 1996
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 1997
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando, receber repasses de recursos, para fazer face as despesas do 37º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental; de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar – PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta / aluno / professor / Escola / PCME
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, CDHU
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado e São Paulo – CDHU
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria da Defesa Civil, objetivando a Construção de uma Ponte sobre o Córrego da Mata, na Estrada Municipal TUB-331
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1996
Situação:
Em vigor
Institui titulo de honraria a ser concedido pelo executivo municipal a visitantes ilustres de Turiúba
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o prefeito municipal a pagar todo o servidor um abono de natal.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba, a receber mediante repasse efetuado pela Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, recursos financeiros destinados as obras de construção da Quadra de Esporte Coberta
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal doar área de terras e dá outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção Social a entidade Beneficente
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$1200,00
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo de comodato do Centro Comunitário de Turiúba
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 4º da Lei nº 016/91 de 09 de abril de 1991 Close
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de Programa de Auxilio para famílias carentes, com a restauração de residências em mau estado de conservação
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executiva Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Defesa Civil, objetivando a Construção de uma Ponte sobre o Córrego da Mata na Estrada Municipal TUB 331 Close