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-- Contratos
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 28
Lei Ordinária
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Data:
14/12/1998
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Turiúba, para o Exercício de 1999
Nº 26
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de serviços urbanos (TSU) aos contribuintes aposentados, pensionista e pessoas comprovadamente carentes
Nº 25
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remissão de débitos inscritos em divida ativa
Nº 27
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Nº 24
Lei Ordinária
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Data:
25/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual, desempenhando suas atividades junto ao serviço municipalizado da Educação
Nº 23
Lei Ordinária
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Data:
09/11/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Turiúba
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
16/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho por prazo determinado
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, a lei 8.142/90 e a lei complementar nº 791/95 e dá outras providências
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1999
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção Social a entidade Hospitalar
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
24/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão de uso em comodato, terreno pertencente ao Patrimônio da Municipalidade
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 16290,00
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse efetuado pela Secretaria de Estados dos Negócios de Esportes e Turismo, recursos financeiros destinados as obras de reconstrução do muro do Recinto Festa e Exposição Antonio Costa Junior
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
02/06/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para construção Obras de Cunho Social, em local anteriormente não previsto
Nº 11
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo “CDHU”
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio e receber subsídio financeiro para posterior repasse às famílias cadastradas no projeto Fortalecendo a Família e complementando a Renda, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para ressarcimento de despesa de benfeitoria realizada em terreno da Prefeitura
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
18/03/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a secretaria da segurança pública do estado de São Paulo, visando a locação de imóvel destinado ao 5º Grupamento da Policia Militar
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1998
Situação:
Em vigor
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 18400,00
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências