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-- Contratos
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 99
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao item 03.01 do anexo II da lei nº 046/2001 de 24 de outubro de 2001
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004
Nº 97
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Acrescenta o número da Matrícula 8.534, do ofício de registro de imóveis de Buritama na descrição da lei 094/2003, de 2 de setembro de 2003
Nº 96
Lei Ordinária
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Data:
08/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal celebrar convênio de consignação com Instituições Financeiras
Nº 95
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo e instituto de previdência do município de Turiúba – IPREMT, a celebrar convênio de consignação com Instituições Financeiras
Nº 94
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
Altera a lei 091/03 de 18 de junho de 2003, que destacou área de expansão urbana no município autorizadas pela lei nº 001/99
Nº 92
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2003
Situação:
Em vigor
Altera lei nº 017/91 de 9 de abril de 1991
Nº 93
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Turiúba a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
Majora em 1% o anexo V da Escala de Vencimentos e salários da Lei Complementar nº 024/2003 de 10 de janeiro de 2003.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Destaca área de expansão urbana no município autorizadas pela lei nº 001/99
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras situado no perímetro urbano do município à ECT - Empresa Brasileira de Correio
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2003
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade Pública o Clube da Terceira Idade “Anos Dourados” de Turiúba
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2003
Situação:
Em vigor
Denomina o conjunto habitacional a ser construído pela CDHU “Turiúba D”, em nosso município, “Dr. Octaviano Cardoso Filho”
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2003
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Art. 3º da lei nº 082/03 de 04 de fevereiro de 2003
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público local e dá outras providências
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração da subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal abrir por decreto um crédito adicional especial
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a realizar despesas relativas ao pagamento de aluguel de imóveis objetivando a capacitação de mão de obra e o fomento às atividades empresariais no âmbito do Município de Turiúba
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para conceder auxilio financeiro ao clube da terceira idade anos dourados de Turiúba
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2003
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social a COOPERTUR de Turiúba, e dá outras providências
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/01/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova referência na Escala de Vencimentos e salários, aos cargos públicos de médico residente.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/01/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração na Escala de Vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público local e dá outras providências.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, dando outras providências correlatas