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atos encontrados
Nº 116
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe a denominação e prolongamento de ruas da cidade de Turiúba
Nº 115
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2004
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2005
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 196 do estatuto dos servidores públicos municipais.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba – SP, a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 113
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba – SP, a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Fundo Estadual de Controle
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba – SP, a receber recursos mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
Dá denominação à rua existente no conjunto habitacional Inayhá Maria Cardoso
Nº 110
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remanejamento na área dada em cessão de uso real de terras situada no perímetro urbano do município.
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências
Nº 108
Lei Complementar
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Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2004
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 031/91
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Turiúba, para a Legislatura de 2005/2008
Nº 105
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2004
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais do prefeito e vice-prefeito do município de Turiúba, para a gestão 2005/2008
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2004
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Conjunto Habitacional a ser construído pela CDHU “Turiúba F”, em nosso município
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2004
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Conjunto Habitacional a ser construído pela CDHU “Turiúba F”, em nosso município.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, dando outras.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Nº 31
Lei Complementar
Data:
05/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre base de cálculo do Imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativo “ITBI
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre auxilio financeiro a população carente do município de Turiúba, e da outras providências.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Cooperativa de Produção de Turiúba – COOPERTUR, dando outras providências correlatas.