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-- Contratos
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-- Desafetações
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-- Móveis/Equip./Objetos
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Nº 65
Lei Complementar
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Data:
28/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado ás microempresas e empresas de pequeno porte.
Nº 271
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município e Turiuba a celebrar convenio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.
Nº 270
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial Suplementar.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Nº 268
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2011
Nº 267
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Turiuba para o exercício de 2011.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Turiuba para o exercício de 2011.
Nº 265
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Turiuba
Nº 264
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar, CAE, do município de Turiuba.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóvel rural.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Santa Casa de misericórdia São Francisco de Buritama.
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a demolição parcial das obras de Construção do Recinto de Festa do Peão de Boiadeiro.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providencias.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo contratar serviços laboratoriais.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação a servidor pertencente a rede estadual, desempenhando suas atividades junto aos serviços municipalizados pelo município.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Praça existente no Bairro Inahyá Maria Cardoso.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o perímetro urbano.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação do Salão Multiuso de Turiuba.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiuba para o exercício de 2010.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Turiuba.
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipais