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-- Contratos
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 308
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.
Nº 307
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Turiúba, para o exercício de 2013.
Nº 305
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
Nº 304
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
Nº 303
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.
Nº 302
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2012
Situação:
Em vigor
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências correlatas.
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Nº 299
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de estado da Cultura
Nº 298
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o município de Turiúba e secretaria de Esporte, lazer e juventude do Estado de São Paulo.
Nº 297
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais do presidente da Câmara e dos vereadores do Município de Turiúba, para legislatura 2013 a 2016.
Nº 296
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios mensais do prefeito e vice prefeito do município de turiúba, para gestão 2013 a 2016.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do presidente da câmara e dos vereadores do município de Turiúba, para exercício de 2012.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao prefeito e ao vice-prefeito municipal.
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial aos servidores públicos municipal.