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Que seja efetuada a promoção do(a) funcionário(a) ANTÓNIO BARBOSA DE OLIVEIRA , RG n° 8.454.190-ssp-sp-, Motorista Classe I, para o Padrão "K" da escala de vencimentos e salários dos servidores por alcançar o número de pontos necessários a promoção de que trata o Artigo 35 da Lei n° 011/90 de 20.03.1990.

-Que seja efetuada a promoção do(a) funcionário(a) ALVINO MARQUES BATISTA, RG n° 8.665.705- ssp-sp-, Serviços Gerais Classe II, para o Padrão "J" da escala de vencimentos e salários dos servidores por alcançar o número de pontos necessários a promoção de que trata o Artigo 35 da Lei n° 011/90 de 20.03.1990.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL BLE-308 “MASSAHARO SAKAI” NO MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Abono aos servidores da Rede Municipal de Educação Básica, bem como, aos demais servidores com ela envolvidos

Dispões sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Dispões sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Turiúba, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre liberação de auxilio financeiro dando outras providencias administrativas

Autoriza o Poder Executivo de Turiuba a ceder parte do bem público objeto da Mal! n° 15.772, a Associação dos Produtores Rurais de Turiuba CNPJ 59.758.17710001-02 e da outras providencias

Dispõe sobre concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Fixa os subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para Legislatura 2017 a 2020.

Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Turiúba, para a Gestão 2017 a 2020.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TURIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a AMA - Associação de Amigos do Autista de Ara çatuba - SP e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara-sp-

Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Turiúba, para o exercício de 2016

Dispõe sobre concessão de revisão salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências

Proíbe o tráfego de veículos transportando cana-de-açúcar e máquinas agrícolas no perímetro urbano do Município de Turiúba.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre cessão real de uso de áreas de terras situadas no perímetro urbano do Município. Construção de Forno.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a condução de veículos oficiais.

Dispõe sobre a fixação de percentual mínimo de cargo de provimento efetivo e de carreira para ocuparem cargos de provimento em comissão e função de confiança.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama-sp-

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara-sp

Dispõe sobre autorização para assinar termo de convenio de parceria e integração com a Faculdade de Birigui.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre concessão de revisão salarial aos membros do Conselho Tutelar.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios mensais do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Turiúba para o exercício de 2015.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Dispõe sobre a majoração do Cartão Alimentação.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional adicional.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.