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2693 atos encontrados

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 22/06/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a realizar convenio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 22/06/1961

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 41

Lei Ordinária

Data: 22/06/1961

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 40

Lei Complementar

Data: 22/06/1961

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 39

Lei Ordinária

Data: 19/04/1961

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 19/04/1961

Situação: Em vigor

Cria alguns cargos no quadro dos funcionários municipais.

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 19/04/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a conceder um abono a cada funcionário municipal.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 05/04/1961

Situação: Em vigor

Fica o Senhor Prefeito autorizado a pagar a Associação Paulista dos Municipios, um auxilio financeiro como contribuição do munic

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 07/02/1961

Situação: Em vigor

Fica o Prefeito autorizado de receber do Governo do Estado um auxilio financeiro no valor de seiscentos mil cruzeiros.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 07/01/1961

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 09/12/1960

Situação: Em vigor

Orça a receita geral do Município de Turiuba.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 09/12/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 03/11/1960

Situação: Em vigor

Fixa a data de 19 de julho para ser celebrado o Dia do Município.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 05/10/1960

Situação: Em vigor

Concede os seguintes auxilio financeiros para comemoração do Natal.

Nº 29

Lei Complementar

Data: 21/09/1960

Situação: Em vigor

Altera a cobrança do imposto sobre Industrias e Profissões

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 21/09/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 21/09/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 21/09/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 21/09/1960

Situação: Em vigor

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 21/09/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 21/08/1960

Situação: Em vigor

Cria o serviço de Estradas e Rodagem do Município de Turiuba.

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 17/08/1960

Situação: Em vigor

Cria o Código tributário do município.

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 03/08/1960

Situação: Em vigor

Cria o cargo de jardineiro desta municipalidade.

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 21/06/1960

Situação: Em vigor

Obriga a todos aqueles que possuem cães a obter uma licença para os referidos animais

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 21/06/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 21/06/1960

Situação: Em vigor

Cria um cargo de Fiscal de Praças Publicas e de Ruas da Sede do Município.

Nº 17

Lei Complementar

Data: 08/06/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 08/06/1960

Situação: Em vigor

Fica denominada Joaquim Pedro Marques a via publica anteriormente conhecida por Rua São Paulo

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 08/06/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 20/04/1960

Situação: Em vigor

Fica denominado Rua Francisco Cardoso Primo a via Publica paralela a Rua Capitão Vicente Gon;caves, que passa em frente onde funciona atualmente a Prefeitura Municipal.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 20/04/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 20/04/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 20/03/1960

Situação: Em vigor

Fica autorizado um empréstimo em quinhentos mil cruzeiros com a Fazendo do Estado

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 06/03/1960

Situação: Em vigor

autoriza o Poder Executivo a adquirir para os serviços do município um trator rodoviário.

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 04/03/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 04/03/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 04/03/1960

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito especial.

Nº 5

Lei Ordinária

Data: 02/02/1960

Situação: Em vigor

Dispensa do pagamento de multa de mora, todos os contribuintes de impostos e taxas municipais em atraso e que liquidarem seus débitos dentro de 30 dias.

Nº 4

Lei Ordinária

Data: 26/01/1960

Situação: Em vigor

Constitui o quadro de funcionários municipais.

Nº 2

Lei Ordinária

Data: 26/01/1960

Situação: Em vigor

Institui o sistema de cobrança de Taxas da Usina Termo-Eletrica de Vila Lourdes

Nº 1

Lei Ordinária

Data: 26/01/1960

Situação: Em vigor

Fixa os vencimentos anuais do Senhor Prefeito Municipal.

Nº 3

Lei Ordinária

Data: 16/01/1960

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios financeiros.

Nº 21

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Quadro de pessoal da Prefeitura