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Prefeitura de Turiúba - SP
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2691 atos encontrados
Nº 41
Lei Ordinária
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Data: 22/06/1961
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 40
Lei Complementar
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Data: 22/06/1961
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 39
Lei Ordinária
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Data: 19/04/1961
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 38
Lei Ordinária
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Data: 19/04/1961
Situação: Em vigor
Cria alguns cargos no quadro dos funcionários municipais.
Nº 37
Lei Ordinária
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Data: 19/04/1961
Situação: Em vigor
Autoriza a prefeitura a conceder um abono a cada funcionário municipal.
Nº 36
Lei Ordinária
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Data: 05/04/1961
Situação: Em vigor
Fica o Senhor Prefeito autorizado a pagar a Associação Paulista dos Municipios, um auxilio financeiro como contribuição do munic
Nº 34
Lei Ordinária
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Data: 07/02/1961
Situação: Em vigor
Fica o Prefeito autorizado de receber do Governo do Estado um auxilio financeiro no valor de seiscentos mil cruzeiros.
Nº 35
Lei Ordinária
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Data: 07/01/1961
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data: 09/12/1960
Situação: Em vigor
Orça a receita geral do Município de Turiuba.
Nº 32
Lei Ordinária
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Data: 09/12/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 31
Lei Ordinária
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Data: 03/11/1960
Situação: Em vigor
Fixa a data de 19 de julho para ser celebrado o Dia do Município.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data: 05/10/1960
Situação: Em vigor
Concede os seguintes auxilio financeiros para comemoração do Natal.
Nº 29
Lei Complementar
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Data: 21/09/1960
Situação: Em vigor
Altera a cobrança do imposto sobre Industrias e Profissões
Nº 28
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1960
Situação: Em vigor
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 21/09/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 21/08/1960
Situação: Em vigor
Cria o serviço de Estradas e Rodagem do Município de Turiuba.
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 17/08/1960
Situação: Em vigor
Cria o Código tributário do município.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 03/08/1960
Situação: Em vigor
Cria o cargo de jardineiro desta municipalidade.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 21/06/1960
Situação: Em vigor
Obriga a todos aqueles que possuem cães a obter uma licença para os referidos animais
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 21/06/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 21/06/1960
Situação: Em vigor
Cria um cargo de Fiscal de Praças Publicas e de Ruas da Sede do Município.
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 08/06/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 08/06/1960
Situação: Em vigor
Fica denominada Joaquim Pedro Marques a via publica anteriormente conhecida por Rua São Paulo
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 08/06/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1960
Situação: Em vigor
Fica denominado Rua Francisco Cardoso Primo a via Publica paralela a Rua Capitão Vicente Gon;caves, que passa em frente onde funciona atualmente a Prefeitura Municipal.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 20/04/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 20/03/1960
Situação: Em vigor
Fica autorizado um empréstimo em quinhentos mil cruzeiros com a Fazendo do Estado
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 06/03/1960
Situação: Em vigor
autoriza o Poder Executivo a adquirir para os serviços do município um trator rodoviário.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 04/03/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 04/03/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 04/03/1960
Situação: Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 02/02/1960
Situação: Em vigor
Dispensa do pagamento de multa de mora, todos os contribuintes de impostos e taxas municipais em atraso e que liquidarem seus débitos dentro de 30 dias.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 26/01/1960
Situação: Em vigor
Constitui o quadro de funcionários municipais.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 26/01/1960
Situação: Em vigor
Institui o sistema de cobrança de Taxas da Usina Termo-Eletrica de Vila Lourdes
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 26/01/1960
Situação: Em vigor
Fixa os vencimentos anuais do Senhor Prefeito Municipal.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 16/01/1960
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder auxílios financeiros.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento em Comissão, junto ao Quadro de pessoal da Prefeitura
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