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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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64
atos encontrados
Nº 64
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do art. da lei 41/85.
Nº 63
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1989
Situação:
Em vigor
Fixa percentual de atualização para o exercícios de 1990, e data de vencimento do IPTU/TSU.
Nº 62
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação Judicial ou Amigável, uma área de terra situada na Zona Urbana do Distrito de Lourdes, deste município, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada a construção de Casas Populares
Nº 61
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando o Desenvolvimento de Programas ligados a Agricultura.
Nº 60
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22.11.88.
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede abono ao Servidor da Câmara Municipal, regido em Cargo de Comissão.
Nº 58
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Nº 57
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede abono ao Servidor da Câmara Municipal, regido estatuariamente.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Concede abono ao Servidor da Câmara Municipal, regido estatuariamente.
Nº 54
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1989
Situação:
Em vigor
Nº 56
Lei Ordinária
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Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria de estrado da Promoção Social para reforma e ampliação do Núcleo de Promoção Social Centro Comunitário, na sede do Município de Turiuba.
Nº 51
Lei Complementar
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Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Estrada- Vicinal.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do pagamento de férias em Pecúnia ao Servidor Sr. João Francisco Venorezzi.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1989
Situação:
Em vigor
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a conclusão das obras de quadra de Esporte Coberta.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial no estado de São Paulo.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, doar áreas de terras e da outras providencias.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Cria cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turiuba para o período de 1990 a 1993.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1989
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa as defesas para o exercício financeiro de 1990
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1989
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22/11/88.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Da nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22.11.88
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, objetivando a reforma dos vestiários e da Piscina Semi-olimpica, pertencente ao Centro de Lazer do Município de Turiuba.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1989
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei 27/89 de 24 de agosto de 1989.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da lei 28/89, de 28/08/89.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras e serviços de perenizacao
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano da sede do município de Turiuba..
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a construção de uma Quadra de Esporte Coberta.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Estrutura o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba e da outras providencias
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba e da outras providencias.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação Judicial ou Amigável, uma área de terra situada na Zona Urbana deste município, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada a complementação de uma área já adquirida, num total de 6.050 metros quadrados, para construção do Recinto de Festa e Exposição.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação Judicial ou Amigável, uma área de terra situada na Zona Urbana do Distrito de Lourdes, deste município, comarca de Buritama, Estado de São Paulo, destinada permuta com outra gleba de igual dimensão, para construção de uma Central Telefônica pela Telesp.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo II da lei 015/89. Close
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até dezenove mil cruzados novos que será utilizado na aquisição de uma ambulância, zero quilometro. Close
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, doar áreas de terras e dá outras providencias.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22.11.88.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4º da lei 36/88 de 22.11.88
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1989
Situação:
Em vigor
Altera o dispositivo da lei 03/89 de 01 de março de 1989.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1989
Situação:
Em vigor
Concede Isenção de multa, juros e correção monetária, incidente sobre a Taxa de conservação de Estradas e da outras providencias.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convenio, renovação, termos aditivos e reti-ratificaçao, com o INPS, visando o atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social, bem como instruir pedidos de benefícios, na forma que especifica.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/1989
Situação:
Em vigor
Majora em 50% os níveis atuais os vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1989
Situação:
Em vigor
Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba e da outras providencias.
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