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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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atos encontrados
Nº 59
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para depósito e colocação de detritos, entulhos e materiais inservíveis de construção e preparo de concreto de argamssa,
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1990
Situação:
Em vigor
Institui a carteira de identidade funcional para o funcionalismo público.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da Lei n° 38/89, de 10.11.89.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede ao 13° salário aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V Escalado Vencimentos e salários da Lei n° 44/90 de 23.10.90.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Concede o 13° salários aos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2° da lei municipal n°43 de 2 de outubro de 1990.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Regulamento para uso de Matadouro Municipal.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1990
Situação:
Em vigor
Regulamenta o IPTU e as Taxas de Serviços Públicos constantes da Lei 36/81 de 14/12/1981 - Código Tributário Municipal.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1990
Situação:
Em vigor
Denomina Estrda Vicinal
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1990
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turiuba, para o exercício de 1991.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/1990
Situação:
Em vigor
Acrescenta Programa do Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento Efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da lei n° 038/89 de 10.11.89.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V da tabela de vencimento da lei n°040/90 de 22.08.90.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de licença prêmio em pecúnia.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder Subvenção Social a Entidade Social.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Concede Isenção de multas, juros e correção monetária, incidente sobre a taxa de conservação de Estradas, e dá outras providências.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo II (lei n° 011/90) e anexo V (lei n° 022/90).
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo 4° da lei n° 038/89 de 10/11/89.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e/ou contrato para pavimentação aasfáltica de 20.000m².
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão, junto ao Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização dos valores gastos no exercício anterior com a manutenção de estradas e de rodagem municipais para efeito de cobrança da respectiva taxa de conservação
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em Comissão, junto ao Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o pagamento de Licença prêmio em pecúnia
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo visando a cosnruçãod e arquibancada na Quadra de Esportes Coberta
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo provimento em comissão, do quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial. Destinado a cobertura das despesas com a 7° Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 dá outras providências.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firma convênio com a secretaria dos negócios de Esportes e Turismo visando o término das obrass do Recinto de Festa, Explisção e lazer do município.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio, Aditamento e ou Reti-ratificação com a secretaria de Estado da Promoção Social para reforma e/ou ampliação do Núcleo de Promoção Social na sede do município de Turiúba
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo da 4° da Lei n° 038/90, de 10.11.89.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1990
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item II do artigo da 4° da Lei n° 038/90, de 10.11.89.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar a SABESP, valor correspondente á sua participação em prolongamento.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo –CDHU.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio e/ou contrato com a Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Fica acrescido no Perímetro Urbano do Município de Turiuba, uma área de terra de 24.200 m².
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Desafetação de um imóvel Urbano no Distrito de Lourdes, deste Municipio.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Aditamento da Lei n°25/89, de 08.08.89.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão de imóvel residencial em comodato e dá outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Regimento Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, doar área de terras e dá outras providências.
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