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-- Contratos
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 56
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1991
Situação:
Em vigor
Altera e atualiza o limite do perímetro urbano do distrito de Lourdes, município de Turiuba e da outras providencias
Nº 55
Lei Ordinária
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Data:
26/12/1991
Situação:
Em vigor
Fixa percentual de atualização para o exercício de 1992 e data de vencimento para o IPTU/TSU.
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Praça de Lazer do Conjunto Habitacional.
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
O orçamento geral do município de Turiuba, para o exercício financeiro de 1992, estima a receita e fixa as despesas.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para demolição de Prédio de escola desativada.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Dá denominação ao Conjunto Habitaiconal da CDHU em Lourdes.
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens municipais Terminal Rodoviário e da outras providencias.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de férias atrasada a funcionário.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1991
Situação:
Em vigor
Majora em 20% o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da lei 38/91 de 23/08/91.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e da outras providencias.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder Subvenção Social a Fundação.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao cargo de técnico de contabilidade, da prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiuba.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V da escala de vencimentos e salários da lei 25/91 de 22 de maio de 1991.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o valor para a cobrança da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem, para o exercício de 1991.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aplicação da contrapartida no Fundo Municipal de Saúde.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da função gratificada.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre referendo aos nomes dos membros do Conselho e da Fundo Municipal de Saúde.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenizacao de Estradas de terra através da Integração Estados Municípios.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da município de Turiuba.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a efetuar orçamento de diferença de vencimentos e 6/12 anos de 13º salário a funcionário e da outras providencias
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e da outras providencias.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 12, II “a” da lei 52/90 de 05/12/90 e da outras providencias.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da 1ª parcela do IPTU/91 e da outras providencias
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo V escala de vencimentos e salários da lei 7/91 de 20 de fevereiro de 1991.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da 1ª parcela do IPTU/91 e da outras providencias.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de inscrições de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, e taxa de licença comercial e da outras providencias.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de artigo 4º da lei 16/91 e da outras providencias.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação ao recinto de festa de exposição e lazer Antonio Costa Junior.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Denomina o recinto de festa de Exposição e Lazer
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da Anistia a Contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza e da taxa de licença comercial.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias.
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Turiuba, firmar convenio com a TELESP
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1991
Situação:
Em vigor
Prorroga a data de pagamento da taxa de conservação de estradas, com isenção da correção monetária
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova referencia na Escala de Vencimentos e Salários, ao cargo publico de encarregado da manutenção de serviço diversos da setor de estradas e rodagens.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do art 100 da lei 36/81 de 14/12/81.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção do ISSQN aos rescenseadores do município de Turiuba.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Turiuba.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transformação de cargo.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo único do art 7º da lei 52/90 de 05/12/90 para o exercício de 1991.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo I da lei 011/90
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do anexo V escala de vencimentos e salários da lei 55/90 de 17 de dezembro de 1990.
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