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-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá a denominação a Ponte Construída sobre o Córrego da Mata na Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá a denominação a Ponte Construída sobre o córrego Guaiamum na Estrada Municipal que liga Turiúba a Planalto
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação a ponte construída sobre o Córrego do campo Antiga Estrada Municipal que liga Turiúba a Lourdes
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Estrada Vicinal que liga Turiúba a Lourdes
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
Dá denominação a Ponte Construída sobre o córrego do campo na estrada Vicinal que liga Turiúba a Lourdes
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção do Importo sobre venda a varejo IVV, incidentes sobre os combustíveis liquido e gasoso, criado pela lei nº 44/92, de 08 de dezembro de 1994
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa e despesa do Município de Turiúba, para Exercício de 1995
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação, por doação de imóvel urbano que especifica
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para construção de imóvel, assinatura de contrato e da outra providencia
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Da nova referencia da Escala de Vencimento e salários aos Cargos Públicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Isenta o pagamento da taxa de conservação de estradas de rodagem para o exercício de 1994
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a alienação de imóvel que especifica por doação a companhia energética de São Paulo, e da outra providencia
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 20% (vinte por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 30/94 de 02 de agosto de 1994
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito adicional
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1994
Situação:
Em vigor
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênio e Aditamentos da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Programa Patrulha Agrícola Municipal
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação ao centro Comunitário de Tiriuba
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das medidas e confrontações de uma área de terras de 700,00 m² na praça Virgilio Basso, Loteamento São João, nesta cidade
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de divida para com o fundo de Garantia e Tempo de Serviço – FGTS e da providencia correlata
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convenio a secretaria da criança, família e bem-estar social, para as obras de reforma e/ou ampliação de Prédio da Creche Municipal na sede do Município de Turiuba
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/08/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 10% (dez por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 29/94 de 29 de junho de 1994
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 45,10% (quarenta e cinco vírgula dez por cento), o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 025/94 de 30 de maio de 1994
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a Clube Esportivo
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 46,22% (quarenta e seis vírgula vinte e dois por cento) o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 018/94 de 28 de abril de 1994
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura de Turiúba a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cães soltos em vias e logradouros públicos
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Disciplina forma de pensão de responsabilidade do município e da outra providencia
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 42% (quarenta e dois por cento), o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 013/94
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia de Buritama - SP
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a clube esportivo
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a clube esportivo
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com Departamento de água e energia elétrica – DAEE, órgão vinculado a secretaria de recursos hídricos, saneamento e obras.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1994
Situação:
Em vigor
Majora em 38,19% (trinta e oito vírgula dezenove por cento), o anexo V da Escala de Vencimentos e Salários da Lei nº 008/94 de 25 de fevereiro de 1994
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o estatuto do magistério e da providencia correlata
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao artigo 10º, da Lei nº 41/92 de 17 de novembro de 1992 bem como Nova Disciplina no Artigo 5º da Lei nº 43/92 de 01 de dezembro de 1992
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Da nova referencia na Escala de Vencimentos e Salários, aos cargos públicos de médico veterinário e engenheiro agrônomo.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, conceder subvenção social a entidade hospitalar
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a realizar despesas com prótese dentária
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
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