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-- Contratos
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação a alínea “A” do Art 6º da lei nº 023/00 de 05 de dezembro de 2000, alterada pela lei 038/2001 de 21 de agosto de 2001
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2001
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Turiúba, para o Exercício de 2002
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para conceder Auxilio Financeiro ao Asilo Casa da Vovó Jerônima de Lourdes
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a ceder em comodato, máquinas, equipamentos e utensílios objetivando a geração de rendas e empregos no município
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Turiúba para o período de 2002 a 2005
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e abastecimento, objetivando o recebimento, me doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio e receber subsídio financeiro para posterior repasse as famílias cadastradas no Projeto Renda Cidadã, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar o convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação,
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe concessão de abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários públicos municipais.
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação de jornada de trabalho
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 4500,00 (Quatro mil e Quinhentos reais)
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aditamento à subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a firmar convênios objetivando a capacitação de mão de obra e fomento empresarial no município
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação a alínea “A” do Art 6º da lei nº 023/00 de 5 de dezembro de 2000
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão real de uso de área de terras situado no perímetro urbano do município
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 02/01 de 11 de janeiro de 2001
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de programa de auxilio para famílias carentes, com a restauração, aumento de área construída, construção de muros e calçadas
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao parágrafo 2º do art. 3º da lei nº 025/01 de 8 de maio de 2001
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em efetivo, junto ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2001
Situação:
Em vigor
Concede subvenção Social ao Clube da Terceira Idade “Anos Dourados” de Turiúba, e dá outras providências
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Turiúba, para o exercício financeiro de 2002
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2001
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social ao centro comunitário de Turiúba – CCT, e dá outras providências
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênios com Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistências social e dão outras providências
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial na importância de até R$ 12000,00 (Doze mil reais)
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 30000,00 (Trinta mil reais)
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Institui o programa de Renda Mínima associada a ações sócias educativas e determinam outras providências
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de alimentação Escola – CAE, do município de Turiúba
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 40000,00 (Quarenta mil reais)
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiúba a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar e da função de agente público de Conselheiro Tutelar, dando outras providências correlatas
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer incentivos para pagamento da dívida ativa de impostos, taxas e tarifas municipal
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
Cria o Programa de Melhoramento Genético na Pecuária Leiteira de Turiúba
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para processar empenho e liquidar despesa de aluguel referente ao mês de dezembro de 2000, do imóvel de
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato de Prestação de Serviços na divulgação de matérias de interesse público do município de caráter educativo, informativo e de orientação social
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no Plano de Governo Municipal, Lei nº 021/97 de 18 de junho de 1997 (Plano Plurianual do município para o período de 1998/2001), a construção de uma Creche Municipal
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão na lei nº 13/2000 de 27 de junho de 2000 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a construção de uma Creche Municipal
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de reparcelamento de divida para com o Instituto de Previdência Municipal
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