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-- Contratos
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Criança e Adolescente
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
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atos encontrados
Nº 366
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima e receita e Fixa a Despesa do Município de TURIUBA para o exercício de 2014
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiuba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros, e da outras providências.
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 117
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração do valor do Cartão Alimentação.
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece e disciplina o código de arborização urbana, praças e jardins, uso e ocupação dos logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual e dá outras providências.
Nº 116
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba receber mediante repasse da Secretaria de Estado da Educação, recursos financeiros, e da outras providências.
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do Município de Turiúba e dá outras providências .
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da companhia de saneamento básico do estado de São Paulo (SABESP) para imóveis com edificação e dá outras providencias.
Nº 113
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativo ITBI.
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiuba a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convenio com o Estado de São Paulo.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacional Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências:
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
Institui no município de Turiúba, Estado de São Paulo, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz.
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiuba a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convenio com o Estado de São Paulo.
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros, e da outras providências.
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros, e da outras providências.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos financeiros, e da outras providências.
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Regime de Adiantamento a servidor da administração e agente político
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais de Turiúba.
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Turiuba, com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Turiuba receber mediante repasse da Secretaria de Estado da Saúde, recursos financeiros, e da outras providências.
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes para educação em tempo integral do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Turiúba e dá outras providências.
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal, Pagamento de Despesas Decorrentes com a Retificação de Área de Imóvel Rural.
Nº 108
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/04/2013
Situação:
Em vigor
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Praça existente no Conjunto Habitacional Dr. Octaviano Cardoso Filho.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Praça Academia ao Ar Livre.
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a criação e reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e da outras providencias.
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