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atos encontrados
Nº 145
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 144
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com área de cinco mil metros quadrado
Nº 143
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir mediante aquisição ou desapropriação um terreno com área de trezentos metros quadrado.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data:
06/06/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1969
Situação:
Em vigor
Suplementa em 50% a verba de Serviço de Merenda Escolar do orçamento vigente.
Nº 138
Lei Ordinária
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Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Taxa Telefônica no município de Turiuba.
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1969
Situação:
Em vigor
Eleva a taxa de conservação de estradas e rodagem do Município de Turiuba.
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo da Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras de mil e quinhentos metros quadrados.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1968
Situação:
Em vigor
Modifica o nome da Rua Monte Aprazível.
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1968
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro do funcionalismo municipal.
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1968
Situação:
Em vigor
Outorga título de cidadão emérito turiubense a Belizário Goulart.
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/02/1967
Situação:
Em vigor
Institui o 13º mês como abono de natal.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza o titulo de cidadão turiubense ao senhor Belarmino Haino.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1966
Situação:
Em vigor
Modifica o nome da rua Rio de Janeiro para Rua Liberato Abel dos Santos
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1966
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro do funcionalismo municipal criado pela lei 04/1960.
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1966
Situação:
Em vigor
Majora em 60% os vencimentos da zeladora da Câmara Municipal.
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1966
Situação:
Em vigor
Constitui um credito para as trigêmeas turiubenses.
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/1966
Situação:
Em vigor
Autoriza o titulo de cidadão turiubense ao senhor João Batista de Souza.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/1966
Situação:
Em vigor
Majora em 60% os vencimentos do Diretor de Secretaria.
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1965
Situação:
Em vigor
Fica majorados em 25% os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Turiuba.
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1965
Situação:
Em vigor
Modifica o nome da Rua Tiete para Rua Joaquim da Silva Neves.
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1965
Situação:
Em vigor
Modifica a escala de padrões.
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/1965
Situação:
Em vigor
Institui uma pensão mensal no valor de quinze mil cruzeiros para as trigêmeas recentemente nascidas em Turiuba.
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
O valor mensal da propriedade imobiliária é fixado em vinte e cinco mil cruzeiros por alqueire.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Fica a partir de janeiro em seiscentos mil cruzeiros os vencimentos anuais do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Cria um cargo de Função Gratificada ao zelador da Câmara Municipal.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Cria o imposto territorial rural.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
Nº 99
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1965
Situação:
Em vigor
anexo ao Grupo escolar de Turiuba um curso de admissão ao Ginásio.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1965
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionalismo municipal.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1964
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Situação:
Em vigor
Concede um abono fixo de oitenta mil cruzeiros ao funcionário Diretor da Secretaria da Câmara Municipal
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1964
Situação:
Em vigor
Estima a receita do município para o exercício financeiro de 1965.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor prefeito a pagar um abono a cada funcionário municipal.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1964
Situação:
Em vigor
valor mensal da propriedade rural fica fixado em trinta mil cruzeiros por alqueire.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1964
Situação:
Em vigor
Reestrutura o quadro de funcionalismo municipal.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1964
Situação:
Em vigor
Concede pensão mensal ao senhor Bento Izaias.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito a adquirir uma área de quatro mil e seiscentos e sessenta e oito metros quadrados para ampliação do cemitério de Lourdes.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor prefeito a construir lineares de muro no cemitério
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