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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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atos encontrados
Nº 431
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 430
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Turiúba para com o IPREMT.
Nº 428
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão no PPA e LDO de projetos de incentivo a produção agrícola e pecuária.
Nº 427
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TURIUBA para o exercício financeiro de 2015.
Nº 426
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 423
Lei Ordinária
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Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigos 52 e 53 da Lei nº 132/2005 - Lei do IPREMT
Nº 422
Lei Ordinária
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Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Dá denominação a rua do Conjunto Habitacional São João.
Nº 421
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convênio com a Farmácia Central.
Nº 420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a forma de realização e conservação de mananciais de interesse público
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio de avaliação de emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel.
Nº 417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Turiúba.
Nº 416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2014
Situação:
Em vigor
Proíbe a queimada em lotes urbanos do Município de Turiúba.
Nº 415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de Controle interno da Câmara Municipal de Turiúba.
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TURIÚBA/SP, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras destinadas a construção de uma Escola Municipal e Distrito Industrial.
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e da providências correlatas
Nº 406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar.
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial.
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município adotar a Portaria nº 30 de 12/02/2014, referente ao Programa do Governo Federal Mais Médicos para o Brasil.
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
Institui o calendário de eventos e festividades do Município de Turiúba.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura do Município de Turiúba a receber mediante repasse da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regiona
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
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